Friday, June 20, 2008

A defesa do país e a questão militar
Mauro SantayanaO ministro da Defesa disse que o governo federal encaminhará ao Congresso projeto de lei a fim de que as Forças Armadas brasileiras atuem na manutenção da segurança pública urbana. Para isso, disse, elas estão preparadas. O episódio do Morro da Providência desmente o ministro: elas não se encontram treinadas para o policiamento. As Forças Armadas existem para combater os inimigos externos. Elas não devem constituir (mesmo que isso haja ocorrido no passado) a guarda pretoriana de facções políticas, nem de classes sociais.Em seu início, as Forças Armadas brasileiras, comandadas ainda pelas normas e razões portuguesas, cometeram erros terríveis, ao combater a Confederação do Equador. Bernardo Pereira de Vasconcelos, em sua Circular aos eleitores de Minas, em 1826, disse que ao estabelecer as comissões militares, investidas de Poder Judiciário – que fuzilaram numerosos republicanos – o governo de Pedro I abrira perigosíssimo precedente. O político, que ocuparia longo trecho da ação política no Império, lembrava que não se tratava de uma guerra contra inimigos externos, e que a justiça deveria ter sido exercida pelos civis.A Guerra do Paraguai, com seus imensos sacrifícios – como os da Retirada da Laguna – deu outra natureza aos corpos armados. Embora muitos dos chefes ostentassem os títulos de nobreza do Império, a brutalidade da campanha, nos charcos dos vales dos rios Paraná e Paraguai, acrescida da indiscutível coragem dos paraguaios – principalmente na segunda fase da campanha, em que lutavam em seu próprio terreno – obrigou nossas forças ao convívio solidário entre os comandantes e os subordinados. Os oficiais descobriram um povo que ainda não conheciam, nos escravos, que os oligarcas entregavam ao Exército para que combatessem em seu lugar, e nos "voluntários", muitos deles recrutados à força entre os pobres. Quando a guerra chegou ao fim, em 1870, as Forças Armadas já se encontravam beneficiadas por um sentimento de nacionalidade que as conduziria, daí em diante, a somar-se aos abolicionistas e republicanos.A iniciativa do ministro Jobim – e disso deve ser advertido o governo – pode suscitar nova questão militar. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, que comandava a Escola de Tiro, no Rio, convidou um herói do abolicionismo no Ceará – província que se antecipara na libertação dos escravos – o jangadeiro mestiço Francisco Nascimento, a visitar sua unidade. Nascimento liderou seus companheiros a negar-se ao transporte de escravos vendidos para os canaviais de Pernambuco. O ministro da Guerra puniu Sena Madureira, transferindo-o para o Sul, e proibindo aos militares manifestar opinião sobre assuntos políticos. Nesse episódio se inicia o descontentamento de Deodoro, que o fará esposar a idéia da Abolição e criar o Clube Militar, em 1887. A primeira manifestação da entidade foi a famosa declaração de que o Exército não se prestaria à tarefa de "capitães do mato", na busca de escravos fugidos que se asilavam nos quilombos. Um ano depois viria a Abolição e, alguns meses depois, a República.As Forças Armadas, não obstante sua posição naquele momento, foram instrumento das oligarquias em vários episódios de nossa penosa história republicana, sobretudo entre 1964 e 1985. Essa última experiência levou-as a nova postura, preocupadas que se encontram hoje com a defesa da soberania nacional. Reduzi-las a caçadoras de traficantes de drogas e gendarmeria dos subúrbios, é ofender seus brios. Já foi um erro empregar as polícias militares no policiamento cotidiano nas grandes cidades, que era muito mais eficaz com a Guarda Civil, os inspetores de trânsito e os contingentes especiais de choque.A ordem nas favelas é uma obrigação do Estado, que deve estar presente ali com todos os equipamentos sociais – entre eles uma polícia limpa. As favelas já constituem, principalmente no Rio, território fora da jurisdição do Estado, porque os sucessivos governos as deixaram entregues à própria sorte. Determinar às Forças Armadas que as ocupem com seus homens e suas armas, é correr o risco da ampliação do conflito. O valor moral das Forças Armadas, que é o núcleo de sua eficiência nas batalhas, não pode ser comprometido em operações policiais urbanas.O Estado existe para a nação, e tem de ter o tamanho do Brasil.

Wednesday, June 18, 2008

O pesadelo da inflação
Projeções atingem 6,21%. Lula pede ação contra alta de preços e vê país rumo ao "paraíso"
Ronaldo D`Ercole, Patrícia Duarte e Luiza Damé
No mesmo dia em que estimativas de mercado acerca do cumprimento da meta de inflação anual atingiram 6,21% - taxa bem próxima do teto da meta, de 6,5% -, o presidente Lula voltou a dizer ontem que o combate à alta de preços deve ser um compromisso de toda a sociedade, não só do governo. Segundo Lula, para quem o país vive hoje perto do "paraíso", está claro que uma escalada da inflação significaria um retrocesso inconcebível. Por isso, evitar que aumentos temporários de preços, como os atuais, provocados por choques externos, transformem-se em elevação permanente da inflação é prioridade. As afirmações foram feitas na BM&F Bovespa, onde o presidente foi homenageado pelo grau de investimento obtido pelo país. Para Lula, o Brasil vive um "sonho", combinando estabilidade e crescimento: - Temos de ter o compromisso de não permitir que a inflação volte a atrapalhar o sonho de estabilidade que o país tem hoje. Segundo ele, a situação coloca o Brasil próximo do paraíso: - Os mais jovens, possivelmente, não dão importância. Mas para nós, que já vivemos no Brasil com crescimento zero e inflação a 80% ao mês, viver este momento que estamos vivendo é quase chegar perto do paraíso. Mais um pouco e estaremos lá. Lula lembrou que o governo vem adotando medidas (como a alta do IOF e do superávit) para evitar descontrole inflacionário. E que esse esforço não deve comprometer o crescimento. Dirigindo-se ao amigo sindicalista Antônio Carlos dos Reis, o Salim, da CGT, arriscou uma previsão: - Meu caro Salim, trabalho com a hipótese de que a gente tenha, pelo menos, dez anos de crescimento sustentável, para que a gente possa recuperar todos os males que 20 anos de não crescimento causaram ao país. O ministro da Fazendo, Guido Mantega, fez coro: - Vamos controlar a inflação, e o crescimento vai continuar, a despeito dos problemas que atribulam a economia mundial e a brasileira. No programa de rádio "Café com o presidente", Lula também destacou a inflação. Ele disse que a alta de 5,8% do PIB trimestral é um sinal de que a economia brasileira "está no caminho certo", mas afirmou que a produção tem de acompanhar a demanda. - É importante que o ritmo da economia acompanhe com muita clareza a demanda, porque se a gente continuar consumindo mais do que produz, o resultado é que a gente terá uma inflação. A preocupação também se expressa na pesquisa semanal Focus do BC, com cerca de 80 instituições financeiras. Pelo levantamento, divulgado ontem, as estimativas do IPCA para 2008 saltaram de 5,60% para 6,21%, quando se olha a mediana Top-5 - com os cinco bancos que mais acertam previsões. Na mediana agregada, as projeções passaram de 5,55% para 5,80%. O IPCA de maio, divulgado semana passada, ficou em 0,79%, o maior em 12 anos. As conseqüências devem ser juros mais altos: segundo o Focus, a Selic ficará em 14,25% (hoje está em 12,25%). Luciano Coutinho, presidente do BNDES, sugeriu que a "calibragem" no ritmo de expansão do crédito é opção para controlar a inflação. Ele disse que, se o país "precisar calibrar um pouco a taxa de crescimento", o governo também poderia "calibrar as condições do crédito". COLABOROU Aguinaldo Novo

Monday, June 16, 2008

"Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas"
A criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, logo após o término da II Guerra Mundial, teve como propósito fundamental a manutenção da paz e da segurança internacionais. A data de 29 de maio foi instituída, pela ONU, como sendo o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas, significando o reconhecimento aos militares, homens e mulheres, possuidores de extrema dedicação e coragem, que participaram e continuam participando em Missões de Paz, enobrecendo o nome de seus países, dentre eles o Brasil, e a memória daqueles que perderam suas vidas, contribuindo na intermediação necessária para o fim das hostilidades. No momento, a Marinha do Brasil (MB), utilizando meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais no apoio logístico ao contingente brasileiro, participa de uma Força de Paz no Haiti, que tem como propósitos criar condições para estabilização e segurança daquele país, organizar eleições presidenciais e municipais, e garantir que sejam assegurados os direitos humanos do povo, em especial das mulheres e crianças. Atendendo aos chamados dos organismos internacionais, o Brasil tem enviado tropas e observadores militares para diversos países. Hoje em dia, há militares Fuzileiros Navais atuando como Observadores da ONU na Costa do Marfim, Haiti, Timor Leste, Libéria, Nepal, Saara Ocidental e Sudão, além de militares na Missão de Assistência à Remoção de Minas na América Central (MARMINCA), na Nicarágua e na Missão de Assistência à Remoção de Minas na América do Sul (MARMINAS), na fronteira entre o Equador e o Peru, essas duas últimas sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA).Há também militar do Corpo da Armada na missão da Eritréia-Etiópia, na África. A presença de militares da MB em Operações de Manutenção da Paz tem se constituído em fonte valiosa de preparo profissional, por meio da aplicação de procedimentos doutrinários que dificilmente seriam absorvidos em exercícios e adestramentos. Em todas essas missões, nossos Oficiais e Praças, superando inquietudes, preocupações e incertezas decorrentes da ausência de seus lares e, sobretudo, os dissabores dos conflitos, compreendem o significado e a relevância de suas tarefas, conscientes de estarem zelando pelo bem comum e colaborando no processo diplomático e no restabelecimento da ordem social, numa cabal demonstração de empenho, espírito de sacrifício e profissionalismo. Tudo isso, aliado ao excelente preparo profissional, equilíbrio psicológico e, principalmente, às peculiaridades do seu comportamento social, fez com que angariassem o respeito e o reconhecimento dos combatentes de outras nações, contribuindo para divulgar uma imagem positiva do Brasil no cenário mundial. Marinha comemora o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações UnidasEm todo o território nacional, a Marinha do Brasil comemorou, no dia 29 de maio, o "Dia Internacional dos Mantenedores da Paz". Apresenta-se, abaixo, algumas das cerimônias realizadas, em diversas regiões do país. Em Natal – Rio Grande do Norte:A cerimônia ocorreu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e foi presidida pelo Comandante do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), Vice-Almirante Edison Lawrence Mariath Dantas, com a presença de diversos militares que fizeram parte de missões. Em Belém – Pará:O evento foi presidido pelo Comandante do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), Vice-Almirante Eduardo Monteiro Lopes, com a participação dos Comandantes das Organizaçãoes Militares subordinadas. Durante a cerimônica, foi lembrada a atuação dos Destacamentos brasileiros a serviço das Nações Unidas, desde os primórdios de Suez até o momento atual no Haiti. Um pelotão composto de militares que participaram de Missões de Manutenção da Paz, comandado pelo CMG(MD) DANTON, Diretor do Hospital Naval de Belém, ocupou um local de destaque no dispositivo da cerimônia, mostrando que exemplos do passado refletem de forma positiva na geração presente.Em Ladário – Mato Grosso do Sul:A cerimônia foi realizada no 17° Batalhão de Fronteira em Corumbá-MS, sendo presidida pelo Comandante do 6º Distrito Naval, Contra-Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza e contou com a presença do General-de-Brigada José Carlos do Santos, Coronel Robson Novaes Huren e comandantes de Organizações Militares subordinadas. Oficiais e Praças da Marinha e do Exército, participaram da cerimônia alusiva a data.
O comandante do 7º distrito naval, vice-almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira, foi o anfitrião da quarta-feira passada, nas comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha. Durante a solenidade, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, José Alencar (acompanhado de Mariza) e demais autoridades, foram condecorados com a Ordem do Mérito Naval grande número de pessoas, entre eles o presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa (foto), e o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. Para os civis, essas cerimônias são sempre cheias de pompa, não só com a execução do hino nacional, mas também com todo o desenrolar do protocolo, como o ribombar de 17 tiros de canhão. Mas a gente acaba impregnada pelo civismo e cheia de orgulho diante de tudo o que aprendemos num acontecimento como esse, que contou com apresentação da Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília.